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Política de Privacidade

Como o Semear coleta, usa e protege os seus dados. Versão 1.1 · Julho/2026 · Aplicável a todos os apoiadores do Programa Sementeira AmarComporta.

1. Quem somos

O Semear é o programa de prospecção e participação voluntária do ecossistema AmarComporta, operado por Frank Ribeiro, pessoa física, com sede em Gravatá, Pernambuco, Brasil.

Contato: amarcomporta@gmail.com · (81) 98770-3060

O Semear é um universo operacionalmente separado da plataforma principal AmarComporta (app.amarcomporta.com). Os dados coletados aqui não são compartilhados com a plataforma principal, salvo o estritamente necessário para o cálculo e distribuição do Reconhecimento de Reciprocidade.

2. Quais dados coletamos e por quê

2.1 Dados da conversa de adesão

Ao interagir com o agente semântico na página inicial, coletamos:

  • Respostas digitadas durante a conversa — para personalizar a condução e construir o perfil de lead
  • Padrões de interação (abertura, profundidade, fluidez, campo relacional) — inferidos pela IA e armazenados em /conversas no Firestore
  • IP e user-agent do navegador — para registro de sessão e segurança

Base legal: consentimento explícito ao iniciar a conversa (LGPD art. 7º, I).

2.2 Dados do Log de Consciência (/consciencia)

  • Nome completo, e-mail e telefone — para identificação e comunicação
  • Modalidade de participação e número de cotas — para cálculo do Reconhecimento
  • Timestamp e IP da declaração de ciência do Termo de Participação Voluntária (TPV)

Base legal: execução de contrato (LGPD art. 7º, V).

2.3 Dados de autenticação (Google Sign-In)

  • Nome, e-mail e foto de perfil do Google — fornecidos pelo Google ao autenticar
  • UID do Firebase Authentication — usado para vincular o apoiador ao seu registro

Base legal: consentimento explícito ao clicar em "Entrar com Google" (LGPD art. 7º, I).

2.4 Dados financeiros e de integralização

  • Valor, data e modalidade de cada pagamento — via webhook do Asaas
  • ID da transação Asaas — para rastreabilidade e auditoria

O Semear não armazena dados de cartão de crédito — esses dados são processados exclusivamente pelo Asaas.

2.5 Dados do Reconhecimento. Coletamos e processamos: data de quitação, taxa de reconhecimento travada, valores integralizados e reconhecimentos calculados por período. Esses dados alimentam exclusivamente o cálculo do Reconhecimento de Reciprocidade descrito no Termo do Ciclo de Centeio. Você tem direito à revisão do cálculo aplicado ao seu caso, nos termos do art. 20 da LGPD.

3. Com quem compartilhamos seus dados

O Semear não vende dados. Não compartilha dados com terceiros para fins de marketing. Os dados são compartilhados exclusivamente com:

  • Google Firebase e Google Cloud — infraestrutura de armazenamento e autenticação, com sede nos EUA, amparada por cláusulas contratuais padrão (SCCs)
  • Asaas — processamento de pagamentos, dados financeiros exclusivamente; regulado pelo Banco Central do Brasil
  • Anthropic (Claude API) — processamento das respostas da conversa de adesão; as mensagens são enviadas à API para geração de resposta e análise de perfil; nenhum dado é retido pela Anthropic além do necessário para a prestação do serviço
  • Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial, na medida estritamente necessária

4. Como protegemos seus dados

  • Todos os dados são transmitidos via HTTPS com criptografia TLS
  • Dados armazenados no Firebase Firestore com regras de segurança que impedem acesso entre apoiadores
  • Chaves de API e credenciais armazenadas no Firebase Secret Manager — nunca no código-fonte
  • Acesso do germinar (Frank Ribeiro) registrado com log de auditoria
  • O histórico completo de integralizações e reconhecimentos é visível ao próprio semeador — transparência por design

5. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
  • Acesso aos dados que o Semear possui sobre você
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
  • Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
  • Explicação e revisão humana de decisões automatizadas que afetem seus interesses (art. 20) — inclui o cálculo do Reconhecimento de Reciprocidade
  • Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior

Para exercer seus direitos, entre em contato: amarcomporta@gmail.com. Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

6. Retenção de dados

  • Dados da conversa de adesão: 24 meses após a conversa, ou até encerramento do vínculo
  • Dados do apoiador: enquanto o vínculo estiver ativo + 12 meses após encerramento, para fins legais
  • Dados financeiros: 5 anos, conforme obrigação fiscal
  • Dados de autenticação Google: vinculados ao UID do Firebase; excluídos mediante solicitação formal

7. Menores de idade

O Semear não é destinado a menores de 18 anos. Participações identificadas como de menores serão encerradas e os dados excluídos.

8. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A continuidade da participação após a vigência da nova Política constitui aceite das alterações.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:

amarcomporta@gmail.com · (81) 98770-3060