1. O que é o Semear
O Semear é o programa de participação voluntária do ecossistema AmarComporta, operado por Frank Ribeiro, pessoa física, Gravatá, Pernambuco, Brasil.
O Semear permite que apoiadores financiem o desenvolvimento da plataforma AmarComporta por meio de uma Participação Voluntária, com a expectativa de um Reconhecimento de Reciprocidade condicionado à existência de receita operacional real das vendas da plataforma e à manutenção da conduta ética do apoiador.
O Semear não é uma operação de mercado de capitais, não é um fundo de investimento e não oferece garantia de retorno financeiro. O Reconhecimento de Reciprocidade é condicionado a resultado operacional real e pode ser zero.
2. As partes
Germinar: Frank Ribeiro, pessoa física, curador do ecossistema AmarComporta e responsável pela operação do Semear.
Semeador: você — pessoa física, maior de 18 anos, que adere voluntariamente ao Programa Sementeira mediante aceite destes Termos e assinatura do Termo de Participação Voluntária (TPV).
3. A participação voluntária
A participação no Semear ocorre por uma das duas modalidades:
- Semente Pix: R$ 1.150,00 à vista, quitação imediata na data de adesão
- Semente Cartão (10x): 10 parcelas mensais de R$ 150,00 = R$ 1.500,00
A inadimplência não gera penalidade — ela simplesmente congela a base de incidência do Reconhecimento no valor efetivamente integralizado. Inadimplência contínua superior a 90 dias resulta em encerramento do vínculo com devolução seca do valor integralizado, sem acréscimos ou deduções.
4. O Reconhecimento de Reciprocidade
O Reconhecimento de Reciprocidade é calculado pela seguinte fórmula canônica:
Onde: Taxa_i = taxa de reconhecimento individual, travada no momento da adesão (decrescente de 1,5% a 0,5% conforme o mês de adesão dentro da janela de prospecção) · V_venda(t) = receita de vendas do ecossistema AmarComporta no período · J_i = janela de 48 meses a partir do Ponto Zero individual, definido como o que ocorrer depois entre a sua quitação e o início do modo de venda do AmarComporta.
O Reconhecimento pode ser zero. A existência de receita de vendas depende exclusivamente do desempenho comercial real do ecossistema AmarComporta, que só se inicia após o período de prospecção. Frank Ribeiro não garante qualquer valor mínimo de Reconhecimento, ressalvada a Cláusula de Garantia abaixo.
Cláusula de Garantia: ao final da janela de 48 meses, se o total recebido a título de Reconhecimento for inferior ao valor integralizado corrigido pelo índice da poupança acumulado no período, o Germinar complementa até esse piso. Se nenhuma venda tiver ocorrido no período, o valor integralizado é devolvido integralmente, corrigido pelo mesmo índice.
5. Autenticação e acesso
O acesso ao Espelho da Aliança (semear.amarcomporta.com/semeador) é feito exclusivamente via Google Sign-In. O semeador consente com o compartilhamento de nome, e-mail e foto de perfil do Google com o Semear ao clicar em "Entrar com Google".
O semeador é responsável pela segurança da sua conta Google. O Semear não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de comprometimento da conta Google do semeador.
6. Confidencialidade
O TPV e seu Anexo Técnico são estritamente confidenciais. A violação desse sigilo por qualquer das partes constitui inadimplemento contratual grave, sujeito à resolução imediata do vínculo, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
7. Encerramento do vínculo
O vínculo se encerra por qualquer dos seguintes motivos: (i) fim da janela de 48 meses, com aplicação da Cláusula de Garantia; (ii) inadimplência contínua superior a 90 dias, com devolução seca do valor integralizado; (iii) pedido do semeador.
8. Propriedade intelectual
A participação no Semear não confere ao semeador nenhum direito sobre a propriedade intelectual do ecossistema AmarComporta — livros, método, marca, plataforma, instrumentos e corpus pertencem exclusivamente a Frank Ribeiro.
9. Limitação de responsabilidade
Frank Ribeiro não se responsabiliza por perdas decorrentes de:
- Resultado comercial nulo ou abaixo do esperado pelo semeador
- Falhas de infraestrutura de terceiros (Firebase, Asaas, Google)
- Decisões de negócio que afetem o ecossistema AmarComporta
A responsabilidade do Germinar limita-se ao valor efetivamente integralizado pelo semeador.
10. Foro e lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Gravatá, Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
amarcomporta@gmail.com · (81) 98770-3060
Frank Ribeiro · Gravatá, Pernambuco, Brasil